Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Você é pós-moderno?

Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus mais evidentes sintomas

Responsabilidade civil. Dano moral. Plano de saúde. Legitimidade passiva.

A majoração do "quantum" indenizatório a título de dano moral é medida excepcional e sujeita a casos específicos, tal como verificado no caso em exame.

Dano moral

Ação de indenização. Danos morais.

Abordagem por funcionário de supermercado. Responsabilidade civil.

Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

Recurso ordinário. Principio tantum devolutio quantum apelatio.

Inovação recursal.

Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.

Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.

Lei nº 12.072, de 29 de Outubro de 2009

Institui o dia 10 de dezembro como o Dia da Inclusão Social.

Dez mil para Zeca Pagodinho

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo